"Genocídio Silencioso"

ARTIGO

- 24 de junho de 2008

O genocídio verde cana e dólar

Quando abri um dos maiores jornais do Mato Grosso do Sul parei o olhar na manchete “Genocídio Silencioso”. Pensei, finalmente a vergonhosa situação a que estão submetidos os povos indígenas no Estado começa a ser reconhecida. O editorial começava falando da brutalidade com que três adolescentes Kaiowá Guarani assassinaram outra adolescente. Passei a ler com mais pressa na expectativa de encontrar na próxima linha o reconhecimento da causa dessa e de dezenas de outras mortes anunciadas. Qual não foi a minha decepção ao terminar a leitura e não encontrar nenhuma referência à questão da terra.

Faride, importante liderança Kaiowá Guarani, que alguns meses retornou com seu grupo para terra tradicional de seu povo à beiro do Rio Brilhante, comentou entristecido: Acabamos de enterrar o Josemar, de 15 anos que se suicidou. “Ainda sentei com ele nesses dias. Conversamos bastante. Ele estava muito triste porque cortaram a bolsa escola. Você sabe, nós estamos aqui presos nessa retomada. Ninguém pode sair nem para estudar. Então acho que esse foi o motivo porque ele se matou”. A matéria da imprensa também fazia alusão a uma possível reintegração de posse e expulsão dos índios do local, como uma das causas de mais essa morte, contabilizada entre as mais de quarenta entre assassinatos e suicídios ocorridos entre os Kaiowá Guarani nestes primeiros meses deste ano.

O presidente do sindicato da alimentação de Sidrolândia liga ao escritório do Cimi para comunicar que mais de 40 pessoas continuam internadas em hospital desta cidade, trazidos da Usina Vitória, suspeitos de contaminação por alimentação. Desses 80% são indígenas. Informou ainda que foram impedidos de ir até os alojamentos para se certificar da situação, pois os indígenas teriam informado que existiam muitos outros doentes e que a situação era crítica.

Na Assembléia Legislativa de Campo Grande será votado essa semana uma lei que revoga a que estabelecia a distância de 25 km entre uma usina e outra. A justificativa é que para viabilizar a construção do alcooduto deste Estado até o litoral no Paraná, será necessário mais que duplicar a atual produção de etanol. E isso será preferencialmente feito nas melhores terras no sul do Estado. Se hoje isso não é possível, mude-se a lei. Essa é a lógica do verde cana dólar.

Não bastasse isso tudo, é só dar uma olhada no capital que está investindo pesadamente na região. Das 11 usinas em construção a grande maioria é de capital transnacional. A Dreyfus, francesa, estará inaugurando possivelmente no mês uma moderna usina próximo a Rio Brilhante. Além do processo de colheita mecanizado, terá produção de energia elétrica e outros aproveitamentos. Com a compra de outras cinco usinas da Coimbra, a Dreyfus está sendo um dos gigantes da cana/etanol. Porém seus mais de dez mil trabalhadores estarão com os dias contados, pois a rápida mecanização está anunciada. E daí. É a lógica do verde cana dólar.

E assim poderíamos continuar o passeio pelo por este imenso verde canavial, real e virtual. Amontoar restos de arvores, animais e gente para a fogueira permanente, neste dia de São João!

Egon Heck – Cimi MS

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Lideranças Indígenas

A Campanha Anna Pata Anna Yan chega à Exposição Internacional da Água

A cidade espanhola de Saragossa acolhe este ano a Exposição Internacional com o tema Água e Desenvolvimento Sustentável. Um total de 105 países estão representados nesta Exposição, com atividades que giram em torno ao tema da Água.

As lideranças indígenas de Roraima, Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha participaram ontem, dia 21, de encontros no Pavilhão El Faro, espaço dentro da Expo destinado a mostrar as desigualdades no acesso à água potável, a ação poluidora do ser humano e a necessidade de chegarmos a consensos para a preservação e democratização da água.

Em El Faro, Jacir e Pierlângela colocaram a problemática vivida atualmente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e as conseqüências para as fontes naturais de água. Destacaram a poluição dos rios causada pelo uso de agrotóxicos nos campos de arroz ou pelo uso de mercúrio nas áreas de garimpo. Mostraram fotos de desvios de rios nas áreas de ocupação dos empresários do arroz e o aterramento de lagos e leitos naturais. Mostraram também no mapa a cachoeira de Tamanduá, no coração da Raposa Serra do Sol, onde há planos do Governo Estadual de Roraima de construir uma Hidrelétrica. No encontro participava uma vereadora da prefeitura de Saragossa, quinta em importância socioeconômica na Espanha.

Dentre as exposições em El Faro destacava-se uma frase do Relatório oficial da Comissão Internacional de Barragens que dizia: “Podemos contar o número de barragens construídas no mundo durante o século XX, umas 45.000; o que não podemos contar é o número de pessoas que foram deslocadas de seus territórios por causa destas barragens”.

Mais tarde, Jacir e Pierlângela lançavam a Campanha Anna Pata, Anna Yan em um Auditório, já fora da exposição Internacional, para um grupo de apoio à Campanha, que vem acompanhando a organização dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol durante o processo de demarcação, homologação e registro daquela Terra Indígena. Jacir disse no encontro que “temos vitórias. Conseguimos a Homologação. E agora vamos também ter vitória”. Comentando as últimas notícias de Brasil afirmou: “Um Ministro do STF disse que vai decidir estritamente conforme a lei. Isso é bom, muito bom. Se todos os ministros pensam assim, então a Homologação vai continuar, porque a lei está do nosso lado”. Pierlângela agradeceu às pessoas que assistiram ao encontro. “Vossa acolhida, vossa força, é importante para nós”, concluiu.

Com estas atividades em Saragossa conclui a etapa da Campanha na Espanha. No domingo, dia 22, Jacir e Pierlângela continuam viagem para Inglaterra.

Luis Ventura Fernández, de Saragossa, Espanha.

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Mercosul

Brasil preside Mercosul

Ministros da justiça e do interior do Mercosul reuniram-se na última sexta-feira(13), em Buenos Aires, representando cerca de 10 países, entre eles o ministro Tarso Genro.

Durante a cerimônia foi realizada a transferência Pro-Tempore (temporária) da presidência do Bloco - que estava com a Argentina - para o Brasil.

Conforme instrumento normativo de 1994, a presidência do Conselho do Mercado Comum é exercida por rotação dos Estados, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.

O objetivo de cada Presidência Pro-Tempore é contribuir nos planos econômico, comercial, social e político, para a implementação das metas de integração regional traçadas pelo Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Tarso Genro destacou que, "ao assumir o posto, o Ministério da Justiça do Brasil propõe a negociação de um Plano de Ação Bianual de Segurança Pública com Cidadania para o Mercosul. O Ministro diz que o objetivo é de fortalecer as estruturas policiais da região, intensificando a cooperação.

Fonte:

http://www.mj.gov.br/


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Estabilidade na America Latina

Relatório conclui estabilidade econômica para a América Latina

"O relatório Latin America@Risk aponta incertezas sobre choques econômicos externos, mudanças no clima, instabilidade política e desigualdade social e descreve como isso tudo pode afetar a América Latina.

O documento diz que "o nível de estabilidade dos regimes democráticos da América Latina durante as últimas duas décadas não é superado na história".

Em tom semelhante, em outros trechos, o relatório diz que "nos últimos três anos, a América Latina desfrutou de seu mais forte ciclo de crescimento econômico em três décadas" e que o panorama é "favorável" na região.

Por outro lado, o documento diz que há uma "crescente divisão política entre os países que querem maior participação na economia mundial e aqueles que rejeitam a liberalização e o livre comércio, ameaçando a harmonia regional e a integração comercial".

"Tanto acordos comerciais bilaterais quanto multilaterais devem ser buscados para reforçar laços regionais", afirma o relatório. "A região não deve permitir que diferenças políticas prejudiquem a integração."

Veja matéria completa:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070418_worldforum_amlatinarg.shtml

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Agências reguladoras

Rondonista:
Conheça as agências reguladoras criadas para os serviços essenciais

As agências são consideradas órgãos da administração pública indireta, responsáveis pela prestação de serviços essenciais à população. Além das agências reguladoras, fazem parte da estrutura do Governo Federal as de desenvolvimento regionais e de pesquisa.

As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada (energia elétrica, telefonia, combustível, assistência à saúde). Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem, também, regras estáveis para o setor, dando segurança aos investidores.

Entre dezembro de 1996 e setembro de 2001 foram criadas um total de nove agências reguladoras segundo o Portal do Governo Federal, mas nem todas realizam atividades de fiscalização. Atuam como agências de fato: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Conheça algumas:

1. » Agência de Desenvolvimento da Amazônia
2. » Agência de Desenvolvimento do Nordeste
3. » Agência Espacial Brasileira
4. » Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
5. » Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
6. » Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
7. » Agência Nacional de Transportes Aquaviários
8. » Agência Nacional de Transportes Terrestres
9. » Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
10. » Agência Nacional de Águas (Ana)
11. » Agência Nacional do Cinema (Ancine)
12. » Agência Nacional do Petróleo (ANP)
    

Fonte: http://www.brasil.gov.br

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Bolívia: Debate de mulheres

Mulheres debatem comunicação

Cerca de 80 participantes indígenas, camponesas e afrodescendentes participaram do seminário-oficina "Mulheres indígenas na tomada de decisões e acesso à informação e novas tecnologias da comunicação", realizado nos dias 5 e 6 de junho, em La Paz.

O evento foi organizado pela Rede Nacional de Trabalhadoras da Informação e Comunicação Red-Ada e a secretaria do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas (SPFII).

Uma tradicional conversa deu início ao encontro. Painelistas ofereceram um panorama enriquecedor da comunicação e das novas tecnologias na Bolívia a partir de um enfoque de gênero. As mulheres manifestaram diferentes posições de como elas se vêem nos meios de comunicação. "Como mulheres, vemos como a televisão esquarteja, por que não nos mostram inteiras, tal como somos. Ao invés disso, nos mostram por partes, e aí nasce nossa indignação, pois convertemo-nos em objetos de publicidade", sublinharam.

Os meios de comunicação, disseram, devem valorizar a diversidade dos povos. "Os programas dos meios de comunicação deveriam respeitar e dar valor à diversidade dos povos indígenas, e não fazer o que tradicionalmente fazem, levando ao ar apenas notícias da cidade e não das comunidades, ignorando a realidade indígena".

Durante o encontro também foi debatida a necessidade de construir alianças estratégicas entre as redes das organizações indígenas, camponesas e afrodescendentes, com o intuito de fortalecer a comunicação entre elas e, nesse sentido, alcançar uma maior participação da mulher em espaços públicos e nos meios de comunicação.

As conclusões do encontro foram, entre outras: buscar que os meios de comunicação se apropriem da diversidade cultural do país; gerir recursos para que as organizações de base possam fazer suas próprias produções; trabalhar com seriedade e responsabilidade para contar com uma comunicação libertadora; equilibrar o tratamento de temas da mulher indígena nos meios de comunicação social.

Fonte: Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

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O Voto

Maioria dos representantes de MS votam a favor do novo imposto

Na Câmara dos Deputados, votaram contra a nova versão da CPMF - agora CSS, apenas dois parlamentares, Antonio Cruz do PP e Waldir Neves (PSDB). Já os deputados federais que votaram a favor do novo imposto foram sete: Nelson Trad (PMDB), Geraldo Resende (PMDB), Valdemir Moka (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Antonio Carlos Biffi (PT) e Vander Loubet (PT).

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Protesto

Votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) aprovada na Câmara

Foram 259 votos favoráveis contra 159 e DUAS ABSTENÇÕES. A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) precisava de 257 votos para aprovar a medida do Governo. A alíquota de contribuição será de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira.

"A CSS não será cobrada no lançamento das contas da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, das fundações e das autarquias. Também ficarão isentos da cobrança os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Participação PIS/Pasep e do seguro desemprego.

Os aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038.

A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.

Os recursos aplicados na saúde correspondem ao valor aplicado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), e caso a variação do PIB seja negativa, o governo não poderá reduzir o valor a ser investido na saúde.

A contribuição só começará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, já que foi modificada na Câmara, antes de ir à sanção presidencial."

Nenhum cidadão deve esquecer que a arrecadação foi superior a todos os anos após o FIM da CPMF. Característica de mais um tributo para a sangria do bolso do trabalhador, resta-nos ainda o Congresso.

Fonte: Agência Brasil

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Terra de índio

Demarcação de terras indígenas enfrenta reações racistas no MS


Depois de uma espera angustiante de mais de cinco anos, o Estado Brasileiro ouviu as lideranças Guarani Kaiowá e firmou um acordo para reiniciar os estudos antropológicos para demarcação física dos seus territórios.

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 12 de novembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e 23 lideranças indígenas, ficou acordado para primeira semana de maio, o início dos trabalhos de seis Grupos Técnicos que irão identificar e limitar 36 terras indígenas do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por meio de estudos antropológicos.

O prazo final para entrega dos trabalhos está previsto para abril de 2010.
Este TAC atende parte de uma das maiores demandas indígena por terra no Brasil -- ao todo são mais de 100 terras tradicionais Guarani Kaiowá por demarcar no Mato Grosso do Sul. Devido ao confinamento em que se encontra, em média menos de um hectare por pessoa, a população de 40 mil Guarani Kaiowá vive os dramas dos mais altos índices de assassinatos, suicídios e de fome entre os povos indígenas no Brasil.

No entanto, apesar de toda a urgência em reconhecer as terras Guarani Kaiowá, parlamentares e representantes do governo do Estado do Mato Grosso do Sul já se organizam de forma contrária ao reconhecimento dos direitos Constitucionais dos Povos Indígenas.

Em um manifesto divulgado dia oito de abril, 15 representantes da Assembléia Legislativa do estado ignoraram a Constituição Federal e declararam sua posição contraria ao reconhecimento a terra.

No entendimento dos parlamentares os Guarani Kaiowá não têm direito de retornar às terras de onde foram expulsos pelos fazendeiros. “A demarcação de terras particulares em lugar de terras indígenas constitui ofensa ao direito de propriedade, ao devido processo legal ao controle do poder jurisdicional, enfim, ofensa à segurança jurídica e ao Estado democrático de direito”, esbravejam os deputados no manifesto.

Em pronunciamento na assembléia legislativa o deputado estadual, Zé Teixeira (DEM), foi além, contestando a identidade do povo Guarani Kaiowá. 'Qual é o hábito e o costume que o índio tem numa propriedade que ele não vive há mais de 40 anos', afirmou o deputado, que complementou, 'como vendeu terra de índio, se (o índio) nunca foi dono de nada?'.

(...)
Matéria completa no site www.brasildefato.com.br

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/raposa-serra-do-sol/demarcacao-de-terras-indigenas-enfrenta-reacoes-racistas-no-ms

ENQUANTO ISSO.... em Rondônia

Os 29 mil indígenas que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, acreditavam que, finalmente, poderiam viver em paz na terra que lutam para reconquistar há mais de 30 anos. Estavam errados. Demarcada em 1998, e homologada por um decreto presidencial em abril de 2005, em 27 de março desse ano, o governo federal anunciou uma operação da Polícia Federal para retirar os últimos ocupantes que se encontravam na área: seis produtores de arroz.

Crônica do site www.brasildefato.com.br

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/raposa-serra-do-sol/cronica-de-um-conflito-anunciado

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Caos no trânsito

Trânsito de Campo Grande registra sete mortes em dez dias

Autoridades participaram hoje de reunião do Comitê Gestor Municipal de Urgência para discutirem sobre os altos índices de acidentes e a ampliação no rigor das punições aos motoristas na fiscalização. O trânsito de Campo Grande registra, somente no mês de junho, sete mortes em acidentes.
O capitão da Polícia Militar Edgar Almada lembrou que Campo Grande detém o quarto maior índice de acidentes de trânsito entre as capitais brasileiras, segundo o IBGE. Ele defende a adoção de medidas rígidas no trânsito.

fonte: campograndenews.com.br

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Meio Ambiente

Operação Diamante Negro

Ministério Público Federal em Três Lagoas denuncia 20 pessoas por envolvimento no esquema de extração ilegal de madeira nativa para produção e venda de carvão vegetal

O MPF denunciou à Justiça Federal 20 pessoas envolvidas no esquema, descoberto na chamada Operação Diamante Negro. Foram denunciados 13 policiais rodoviários federais pelos crimes de concussão, corrupção passiva, facilitação de contrabando e descaminho e formação de quadrilha.

Também foram denunciados, por corrupção ativa, empresários que se valiam do esquema e pessoas que intermediavam as negociações. Há evidências que a exigência de “propina” por policiais rodoviários federais do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Paranaíba/MS é praticada há vários anos, fato este que levou o referido posto policial a ser apelidado de “posto de pedágio” ou “posto do cinquentão”.

A investigação da quadrilha começou em junho de 2007. O carvão produzido ilegalmente e em larga escala tinha como destino siderúrgicas em Minas Gerais e São Paulo e escoava livremente com a facilitação de passagem por policiais rodoviários federais do posto de Paranaíba (MS).

Segundo apurado, a quadrilha implantou inúmeras carvoarias clandestinas. A extração de madeira nativa ocorreu até mesmo em áreas de preservação ambiental, tendo sido seu transporte e venda realizados sem os documentos necessários (Documento de Origem Florestal – DOF) ou com documentos falsos.

Fonte:
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

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Aty Guassu

Aty Guassu reúne 300 indígenas guarani-cauiá em Tacuru

Lideranças indígenas guarani e caiuá representantes de 38 aldeias e 18 acampamentos de Mato Grosso do Sul realizam neste fim de semana uma Aty Guassu (Grande Reunião) na aldeia indígena Jaguapiré, Tacuru, distante 422 quilômetros de Campo Grande. Pelo menos 300 lideranças participam do encontro.No evento, que começou ontem, os indígenas estão discutindo os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Cone Sul e tentam definir estratégias para a recuperação das terras indígenas.No final do encontro, que termina hoje, foram elaborados três documentos para serem enviados para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles vão indicar dois nomes para representar as etnias Kaiowá e Guarani no Conselho Nacional de Política Indigenista, que terá reunião no próximo dia 19 com o presidente Luis Ignácio Lula da Silva. Os indígenas querem providências sobre ações que culminaram com a retirada da administradora Margarida Nicoletti. Para eles, a articulação impede o andamento dos trabalhos de demarcações de terras e a vinda dos grupo de e trabalho e o cumprimento do termo de TAC (Termo de Ajuntamento de Conduta) assinado entre a Funai e Ministério Publico federal.Os índios também não querem que o governo aceite as indicações de André Puccinelli.

fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=228938


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