Seminários discutem ações para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas em MS
A Diretoria-Executiva do Projeto Rondon-MS vem organizando, em conjunto com o Projeto Rondon Nacional e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos-SEDH/PR, seminários com o objetivo de discutir ações integradas para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo a coordenação nacional, os convites para a participação nesses seminários foram expedidos diretamente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH/PR.
Estão confirmados um seminário em Campo Grande para o dia 5 de agosto, no auditório da OAB-MS, e outro em Dourados, no dia 7 de agosto.
Confira:
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS – SEDH/PR
PROJETO RONDON® - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RONDONISTAS
SEMINÁRIOS DE DISCUSSÃO DA AÇÃO INTEGRADA PARA PROMOVER O RCN DOS
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Datas:
05 DE AGOSTO DE 2008 (CAMPO GRANDE-MS)
Local: Auditório da OAB-MS - Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque
07 DE AGOSTO DE 2008 (DOURADOS-MS) - voltado para os povos indígenas do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul
Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, Rua Cel. Ponciano Nº 1.700, Parque dos Jequitibás.
Programação
08:30 – Abertura e apresentação dos participantes
09:00 - Apresentação da SEDH sobre o “Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, em especial quanto ao RCN dos Povos Indígenas”.
09:30 - Apresentação dos Estudos Jurídicos sobre o RCN dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas com propostas e recomendações no sentido de prover os meios jurídicos e instrumentais necessários a facilitar o acesso ao registro civil de nascimento aos indígenas (Profa. Dra. Patrícia Carneiro – Universidade Federal do Amazonas)
10:30 – Intervalo
10:45 - Apresentação da proposta preliminar para uma ação integrada para promover o registro civil de nascimento dos povos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
(Profa. Dra. Aldayr Brasil – Coordenadora Técnica do PROJETO RONDON® - Associação Nacional dos Rondonistas).
12:00 - Almoço
14:00 – Debates para definição de Projeto para ação integrada de promoção do registro civil de nascimento de parte dos povos indígenas de Mato Grosso de Sul (as estratégias para os povos do Cone Sul serão definidas em Dourados).
16:30 – Intervalo
16:45 – Sistematização de recomendações
17:45 – Avaliação do seminário
18:00 - Encerramento
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sábado, 2 de agosto de 2008
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Farc x Ingrid
Chile diz que indicará Ingrid Betancourt ao Nobel da Paz
O Chile apresentará oficialmente a candidatura da franco-colombiana Ingrid Betancourt ao Prêmio Nobel da Paz, informou o ministro das Relações Exteriores chileno, Alejandro Foxley, durante visita ao Uruguai.
Antes de a carta da candidatura ser enviada aos encarregados de escolher o vencedor do prêmio, a indicação de Betancourt --uma idéia da presidente do Chile, Michelle Bachelet-- vai ser debatida em consultas regionais, afirmou Foxley.
O apoio à iniciativa "seria uma mensagem de crença na força do espírito humano, uma mensagem de paz e um repúdio definitivo a toda forma de terrorismo no mundo", disse o ministro, que acompanha Bachelet em uma viagem oficial iniciada nesta segunda-feira.
Betancourt, libertada na semana passada pelo Exército colombiano depois de mais de seis anos em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), disse nesta segunda, em Paris, que não se sente merecedora do Nobel da Paz.
"O Prêmio Nobel é algo que está muito longe. Não o mereço, não acho que o mereça", afirmou a ex-refém.
Operação
Betancourt foi resgatada no último dia 2, em uma operação realizada pelo Exército colombiano. Além dela, foram libertados os americanos Thomas Howes, Marc Gonsalves e Keith Stansell --ligados ao Departamento de Defesa dos EUA-- e 11 militares e policiais colombianos.
Militares da Colômbia disfarçados de trabalhadores humanitários resgataram Betancourt, a refém mais importante das Farc, seqüestrada em 2002 quando fazia campanha eleitoral como candidata à Presidência da Colômbia.
O resgate ocorreu na floresta do departamento de Guaviare, segundo o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos. Militares colombianos fingiram ser membros de uma organização fictícia que supostamente iria levar os reféns de helicóptero a outro local, para se encontrarem com o líder das Farc, Alfonso Cano.
"Os helicópteros, que na realidade eram do Exército pegaram os reféns em Guaviare e os levaram à liberdade", afirmou o ministro. Dois guerrilheiros foram capturados na operação.
Antes de a carta da candidatura ser enviada aos encarregados de escolher o vencedor do prêmio, a indicação de Betancourt --uma idéia da presidente do Chile, Michelle Bachelet-- vai ser debatida em consultas regionais, afirmou Foxley.
O apoio à iniciativa "seria uma mensagem de crença na força do espírito humano, uma mensagem de paz e um repúdio definitivo a toda forma de terrorismo no mundo", disse o ministro, que acompanha Bachelet em uma viagem oficial iniciada nesta segunda-feira.
Betancourt, libertada na semana passada pelo Exército colombiano depois de mais de seis anos em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), disse nesta segunda, em Paris, que não se sente merecedora do Nobel da Paz.
"O Prêmio Nobel é algo que está muito longe. Não o mereço, não acho que o mereça", afirmou a ex-refém.
Operação
Betancourt foi resgatada no último dia 2, em uma operação realizada pelo Exército colombiano. Além dela, foram libertados os americanos Thomas Howes, Marc Gonsalves e Keith Stansell --ligados ao Departamento de Defesa dos EUA-- e 11 militares e policiais colombianos.
Militares da Colômbia disfarçados de trabalhadores humanitários resgataram Betancourt, a refém mais importante das Farc, seqüestrada em 2002 quando fazia campanha eleitoral como candidata à Presidência da Colômbia.
O resgate ocorreu na floresta do departamento de Guaviare, segundo o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos. Militares colombianos fingiram ser membros de uma organização fictícia que supostamente iria levar os reféns de helicóptero a outro local, para se encontrarem com o líder das Farc, Alfonso Cano.
"Os helicópteros, que na realidade eram do Exército pegaram os reféns em Guaviare e os levaram à liberdade", afirmou o ministro. Dois guerrilheiros foram capturados na operação.
da Efe, em Santiago
colaboração para a Folha Online
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sábado, 5 de julho de 2008
Bibliotecas Fiems
Campo Grande ganha duas bibliotecas da Indústria do Conhecimento
A cidade de Campo Grande recebeu nesta quinta-feira (03/07) duas bibliotecas da Indústria do Conhecimento que foram construídas no Parque Jacques da Luz, na Moreninha 3, e no Parque Ayrton Senna, no Aero Rancho, pela Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – em parceria com a Prefeitura de Campo Grande. As duas bibliotecas são dotadas, cada uma, com um acervo de 1,6 mil livros, dez computadores com acesso à Internet, além de CDs e DVDs.Programa
O Programa Indústria do Conhecimento está sendo desenvolvido em Mato Grosso do Sul pelo Sesi/MS em parceria com as Prefeituras. Cada biblioteca funciona como centro multimeios, com acervo de 1,6 mil livros, dezenas de DVDs e CDs e dez computadores com acesso à Internet disponibilizados para toda a comunidade.
A idéia surgiu após a constatação de que o baixo índice de leitura no Brasil é reflexo da deficiência de acervo das bibliotecas escolares e públicas e da dificuldade de acesso à Internet.
De acordo com pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, 61% da população adulta alfabetizada tem pouco ou nenhum contato com livros.
O objetivo do Sesi é inaugurar 230 módulos em todo o País até 2010, que podem ser alocados nas comunidades ou nas instalações de empresas. “O processo é mediado pelos monitores e por materiais/conteúdos educativos,” explica a superintendente do Sesi/MS, Maura Gabínio, acrescentando que também são promovidos cursos para internet, palestras e cirandas literárias, entre outras atividades.Ela destacou ainda que as bibliotecas de Campo Grande são as primeiras que contam com acervo de obras dos escritores sul-mato-grossenses. “Adquirimos alguns livros e recebemos uma coletânea do Instituto do Patrimônio Histórico Geográfico de Mato Grosso do Sul.
Além disso, a Fundação de Cultura vai nos enviar material no fim deste ano dentro da cesta de livros que ela distribui. O nosso leitor vai ter mais contato com os nossos escritores”, prevê.
fonte: http://www.ms.iel.org.br/noticia.php3?id=16734
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quarta-feira, 25 de junho de 2008
"Genocídio Silencioso"
ARTIGO
- 24 de junho de 2008
O genocídio verde cana e dólar
Quando abri um dos maiores jornais do Mato Grosso do Sul parei o olhar na manchete “Genocídio Silencioso”. Pensei, finalmente a vergonhosa situação a que estão submetidos os povos indígenas no Estado começa a ser reconhecida. O editorial começava falando da brutalidade com que três adolescentes Kaiowá Guarani assassinaram outra adolescente. Passei a ler com mais pressa na expectativa de encontrar na próxima linha o reconhecimento da causa dessa e de dezenas de outras mortes anunciadas. Qual não foi a minha decepção ao terminar a leitura e não encontrar nenhuma referência à questão da terra.
Faride, importante liderança Kaiowá Guarani, que alguns meses retornou com seu grupo para terra tradicional de seu povo à beiro do Rio Brilhante, comentou entristecido: Acabamos de enterrar o Josemar, de 15 anos que se suicidou. “Ainda sentei com ele nesses dias. Conversamos bastante. Ele estava muito triste porque cortaram a bolsa escola. Você sabe, nós estamos aqui presos nessa retomada. Ninguém pode sair nem para estudar. Então acho que esse foi o motivo porque ele se matou”. A matéria da imprensa também fazia alusão a uma possível reintegração de posse e expulsão dos índios do local, como uma das causas de mais essa morte, contabilizada entre as mais de quarenta entre assassinatos e suicídios ocorridos entre os Kaiowá Guarani nestes primeiros meses deste ano.
O presidente do sindicato da alimentação de Sidrolândia liga ao escritório do Cimi para comunicar que mais de 40 pessoas continuam internadas em hospital desta cidade, trazidos da Usina Vitória, suspeitos de contaminação por alimentação. Desses 80% são indígenas. Informou ainda que foram impedidos de ir até os alojamentos para se certificar da situação, pois os indígenas teriam informado que existiam muitos outros doentes e que a situação era crítica.
Na Assembléia Legislativa de Campo Grande será votado essa semana uma lei que revoga a que estabelecia a distância de 25 km entre uma usina e outra. A justificativa é que para viabilizar a construção do alcooduto deste Estado até o litoral no Paraná, será necessário mais que duplicar a atual produção de etanol. E isso será preferencialmente feito nas melhores terras no sul do Estado. Se hoje isso não é possível, mude-se a lei. Essa é a lógica do verde cana dólar.
Não bastasse isso tudo, é só dar uma olhada no capital que está investindo pesadamente na região. Das 11 usinas em construção a grande maioria é de capital transnacional. A Dreyfus, francesa, estará inaugurando possivelmente no mês uma moderna usina próximo a Rio Brilhante. Além do processo de colheita mecanizado, terá produção de energia elétrica e outros aproveitamentos. Com a compra de outras cinco usinas da Coimbra, a Dreyfus está sendo um dos gigantes da cana/etanol. Porém seus mais de dez mil trabalhadores estarão com os dias contados, pois a rápida mecanização está anunciada. E daí. É a lógica do verde cana dólar.
E assim poderíamos continuar o passeio pelo por este imenso verde canavial, real e virtual. Amontoar restos de arvores, animais e gente para a fogueira permanente, neste dia de São João!
Egon Heck – Cimi MS
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domingo, 22 de junho de 2008
Lideranças Indígenas
A Campanha Anna Pata Anna Yan chega à Exposição Internacional da Água
A cidade espanhola de Saragossa acolhe este ano a Exposição Internacional com o tema Água e Desenvolvimento Sustentável. Um total de 105 países estão representados nesta Exposição, com atividades que giram em torno ao tema da Água.
As lideranças indígenas de Roraima, Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha participaram ontem, dia 21, de encontros no Pavilhão El Faro, espaço dentro da Expo destinado a mostrar as desigualdades no acesso à água potável, a ação poluidora do ser humano e a necessidade de chegarmos a consensos para a preservação e democratização da água.
Em El Faro, Jacir e Pierlângela colocaram a problemática vivida atualmente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e as conseqüências para as fontes naturais de água. Destacaram a poluição dos rios causada pelo uso de agrotóxicos nos campos de arroz ou pelo uso de mercúrio nas áreas de garimpo. Mostraram fotos de desvios de rios nas áreas de ocupação dos empresários do arroz e o aterramento de lagos e leitos naturais. Mostraram também no mapa a cachoeira de Tamanduá, no coração da Raposa Serra do Sol, onde há planos do Governo Estadual de Roraima de construir uma Hidrelétrica. No encontro participava uma vereadora da prefeitura de Saragossa, quinta em importância socioeconômica na Espanha.
Dentre as exposições em El Faro destacava-se uma frase do Relatório oficial da Comissão Internacional de Barragens que dizia: “Podemos contar o número de barragens construídas no mundo durante o século XX, umas 45.000; o que não podemos contar é o número de pessoas que foram deslocadas de seus territórios por causa destas barragens”.
Mais tarde, Jacir e Pierlângela lançavam a Campanha Anna Pata, Anna Yan em um Auditório, já fora da exposição Internacional, para um grupo de apoio à Campanha, que vem acompanhando a organização dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol durante o processo de demarcação, homologação e registro daquela Terra Indígena. Jacir disse no encontro que “temos vitórias. Conseguimos a Homologação. E agora vamos também ter vitória”. Comentando as últimas notícias de Brasil afirmou: “Um Ministro do STF disse que vai decidir estritamente conforme a lei. Isso é bom, muito bom. Se todos os ministros pensam assim, então a Homologação vai continuar, porque a lei está do nosso lado”. Pierlângela agradeceu às pessoas que assistiram ao encontro. “Vossa acolhida, vossa força, é importante para nós”, concluiu.
Com estas atividades em Saragossa conclui a etapa da Campanha na Espanha. No domingo, dia 22, Jacir e Pierlângela continuam viagem para Inglaterra.
Luis Ventura Fernández, de Saragossa, Espanha.
As lideranças indígenas de Roraima, Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha participaram ontem, dia 21, de encontros no Pavilhão El Faro, espaço dentro da Expo destinado a mostrar as desigualdades no acesso à água potável, a ação poluidora do ser humano e a necessidade de chegarmos a consensos para a preservação e democratização da água.
Em El Faro, Jacir e Pierlângela colocaram a problemática vivida atualmente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e as conseqüências para as fontes naturais de água. Destacaram a poluição dos rios causada pelo uso de agrotóxicos nos campos de arroz ou pelo uso de mercúrio nas áreas de garimpo. Mostraram fotos de desvios de rios nas áreas de ocupação dos empresários do arroz e o aterramento de lagos e leitos naturais. Mostraram também no mapa a cachoeira de Tamanduá, no coração da Raposa Serra do Sol, onde há planos do Governo Estadual de Roraima de construir uma Hidrelétrica. No encontro participava uma vereadora da prefeitura de Saragossa, quinta em importância socioeconômica na Espanha.
Dentre as exposições em El Faro destacava-se uma frase do Relatório oficial da Comissão Internacional de Barragens que dizia: “Podemos contar o número de barragens construídas no mundo durante o século XX, umas 45.000; o que não podemos contar é o número de pessoas que foram deslocadas de seus territórios por causa destas barragens”.
Mais tarde, Jacir e Pierlângela lançavam a Campanha Anna Pata, Anna Yan em um Auditório, já fora da exposição Internacional, para um grupo de apoio à Campanha, que vem acompanhando a organização dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol durante o processo de demarcação, homologação e registro daquela Terra Indígena. Jacir disse no encontro que “temos vitórias. Conseguimos a Homologação. E agora vamos também ter vitória”. Comentando as últimas notícias de Brasil afirmou: “Um Ministro do STF disse que vai decidir estritamente conforme a lei. Isso é bom, muito bom. Se todos os ministros pensam assim, então a Homologação vai continuar, porque a lei está do nosso lado”. Pierlângela agradeceu às pessoas que assistiram ao encontro. “Vossa acolhida, vossa força, é importante para nós”, concluiu.
Com estas atividades em Saragossa conclui a etapa da Campanha na Espanha. No domingo, dia 22, Jacir e Pierlângela continuam viagem para Inglaterra.
Luis Ventura Fernández, de Saragossa, Espanha.
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