Seminários de integração

Seminários discutem ações para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas em MS

A Diretoria-Executiva do Projeto Rondon-MS vem organizando, em conjunto com o Projeto Rondon Nacional e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos-SEDH/PR, seminários com o objetivo de discutir ações integradas para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo a coordenação nacional, os convites para a participação nesses seminários foram expedidos diretamente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH/PR.

Estão confirmados um seminário em Campo Grande para o dia 5 de agosto, no auditório da OAB-MS, e outro em Dourados, no dia 7 de agosto.

Confira:

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS – SEDH/PR
PROJETO RONDON® - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RONDONISTAS

SEMINÁRIOS DE DISCUSSÃO DA AÇÃO INTEGRADA PARA PROMOVER O RCN DOS
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Datas:
05 DE AGOSTO DE 2008 (CAMPO GRANDE-MS)
Local: Auditório da OAB-MS - Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque

07 DE AGOSTO DE 2008 (DOURADOS-MS) - voltado para os povos indígenas do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul
Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, Rua Cel. Ponciano Nº 1.700, Parque dos Jequitibás.

Programação

08:30 – Abertura e apresentação dos participantes

09:00 - Apresentação da SEDH sobre o “Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, em especial quanto ao RCN dos Povos Indígenas”.

09:30 - Apresentação dos Estudos Jurídicos sobre o RCN dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas com propostas e recomendações no sentido de prover os meios jurídicos e instrumentais necessários a facilitar o acesso ao registro civil de nascimento aos indígenas (Profa. Dra. Patrícia Carneiro – Universidade Federal do Amazonas)

10:30 – Intervalo

10:45 - Apresentação da proposta preliminar para uma ação integrada para promover o registro civil de nascimento dos povos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
(Profa. Dra. Aldayr Brasil – Coordenadora Técnica do PROJETO RONDON® - Associação Nacional dos Rondonistas).

12:00 - Almoço

14:00 – Debates para definição de Projeto para ação integrada de promoção do registro civil de nascimento de parte dos povos indígenas de Mato Grosso de Sul (as estratégias para os povos do Cone Sul serão definidas em Dourados).

16:30 – Intervalo

16:45 – Sistematização de recomendações

17:45 – Avaliação do seminário

18:00 - Encerramento


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Homenagem da Câmara

Projeto Rondon-MS irá receber troféu na Câmara dos Vereadores de Campo Grande

O Projeto Rondon-MS será homenageado na entrega do Troféu Domingos Veríssimo Marcos na próxima quarta-feira, dia 16 de abril, às 9 horas, em uma solenidade comemorativa ao Dia do Índio (19 de abril) feita pela Câmara dos Vereadores de Campo Grande.

A homenagem busca reconhecer os envolvidos nas ações favoráveis aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e, neste ano, o Projeto Rondon-MS está incluso na lista dos 21 homenageados, por proposta do vereador Edmar Neto, juntamente com a Professora Marilena dos Reis, Assessora Administrativa do Projeto Rondon-MS também envolvida com a causa indígena, autora do livro Projeto Terena: Conquista de um Povo, ainda inédito.

Instituído por decreto legislativo, o Troféu recebe o nome do líder terena Domingos Veríssimo Marcos que muito lutou pela cultura e o espaço territorial indígenas.

Veja a lista dos proponentes e dos homenageados do dia 16 de abril:

Airton Saraiva - Nivaldo Candelário
Alcides Bernal - Jucelino Polidório
Athayde Nery - Alfredo Singh/Jornalismo TV Morena
Cabo Almi - Lucimar Trindade da Silva Azevedo Marques
Celso Ianase - Carlos Eduardo Xavier Marun
Cristóvão Silveira - Marcos Lhanos Vargas
Djalma Blans - Dr. Tatiana Azambuja Ujacow Martins
Edmar Neto - Projeto Rondon MS / Marilena Dias Barreto dos Reis
Edil Albuquerque - Flávio da Costa Britto Neto / Fundação Nacional da Saúde
Gilmar Olarte - Graziella Reis Sant’Ana
Grazielle Machado - Tainara Terena – Miss MS
Magali Picarelli - Calixto Francelino
Maria Emília Sulzer - Des. Claudionor do Carmo Miranda
Marcelo Bluma - Amauri Souza Correa Dias
Marcos Alex - Pe. José Marinoni/Universidade Católica Dom Bosco
Pastor Sérgio - Vanda de Albuquerque
Paulo Pedra - José Resina Fernandes Junior
Paulo Siufi - Fábio Ricardo Trad / Ordem dos Advogados do Brasil/MS
Ribeiro - Marcos Homero Ferreira Lima – Ministério Público Federal
Thais Helena - Enio de Oliveira Metelo
Vanderlei Cabeludo - Miguel Jordão

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