Seminários de integração

Seminários discutem ações para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas em MS

A Diretoria-Executiva do Projeto Rondon-MS vem organizando, em conjunto com o Projeto Rondon Nacional e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos-SEDH/PR, seminários com o objetivo de discutir ações integradas para promover o Registro Civil de Nascimento dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo a coordenação nacional, os convites para a participação nesses seminários foram expedidos diretamente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH/PR.

Estão confirmados um seminário em Campo Grande para o dia 5 de agosto, no auditório da OAB-MS, e outro em Dourados, no dia 7 de agosto.

Confira:

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS – SEDH/PR
PROJETO RONDON® - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RONDONISTAS

SEMINÁRIOS DE DISCUSSÃO DA AÇÃO INTEGRADA PARA PROMOVER O RCN DOS
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Datas:
05 DE AGOSTO DE 2008 (CAMPO GRANDE-MS)
Local: Auditório da OAB-MS - Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque

07 DE AGOSTO DE 2008 (DOURADOS-MS) - voltado para os povos indígenas do cone sul do estado de Mato Grosso do Sul
Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, Rua Cel. Ponciano Nº 1.700, Parque dos Jequitibás.

Programação

08:30 – Abertura e apresentação dos participantes

09:00 - Apresentação da SEDH sobre o “Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica”, em especial quanto ao RCN dos Povos Indígenas”.

09:30 - Apresentação dos Estudos Jurídicos sobre o RCN dos Povos Indígenas no Estado do Amazonas com propostas e recomendações no sentido de prover os meios jurídicos e instrumentais necessários a facilitar o acesso ao registro civil de nascimento aos indígenas (Profa. Dra. Patrícia Carneiro – Universidade Federal do Amazonas)

10:30 – Intervalo

10:45 - Apresentação da proposta preliminar para uma ação integrada para promover o registro civil de nascimento dos povos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.
(Profa. Dra. Aldayr Brasil – Coordenadora Técnica do PROJETO RONDON® - Associação Nacional dos Rondonistas).

12:00 - Almoço

14:00 – Debates para definição de Projeto para ação integrada de promoção do registro civil de nascimento de parte dos povos indígenas de Mato Grosso de Sul (as estratégias para os povos do Cone Sul serão definidas em Dourados).

16:30 – Intervalo

16:45 – Sistematização de recomendações

17:45 – Avaliação do seminário

18:00 - Encerramento


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