Demarcação de terras indígenas enfrenta reações racistas no MS
Depois de uma espera angustiante de mais de cinco anos, o Estado Brasileiro ouviu as lideranças Guarani Kaiowá e firmou um acordo para reiniciar os estudos antropológicos para demarcação física dos seus territórios.
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 12 de novembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e 23 lideranças indígenas, ficou acordado para primeira semana de maio, o início dos trabalhos de seis Grupos Técnicos que irão identificar e limitar 36 terras indígenas do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por meio de estudos antropológicos.
O prazo final para entrega dos trabalhos está previsto para abril de 2010.
Este TAC atende parte de uma das maiores demandas indígena por terra no Brasil -- ao todo são mais de 100 terras tradicionais Guarani Kaiowá por demarcar no Mato Grosso do Sul. Devido ao confinamento em que se encontra, em média menos de um hectare por pessoa, a população de 40 mil Guarani Kaiowá vive os dramas dos mais altos índices de assassinatos, suicídios e de fome entre os povos indígenas no Brasil.
No entanto, apesar de toda a urgência em reconhecer as terras Guarani Kaiowá, parlamentares e representantes do governo do Estado do Mato Grosso do Sul já se organizam de forma contrária ao reconhecimento dos direitos Constitucionais dos Povos Indígenas.
Em um manifesto divulgado dia oito de abril, 15 representantes da Assembléia Legislativa do estado ignoraram a Constituição Federal e declararam sua posição contraria ao reconhecimento a terra.
No entendimento dos parlamentares os Guarani Kaiowá não têm direito de retornar às terras de onde foram expulsos pelos fazendeiros. “A demarcação de terras particulares em lugar de terras indígenas constitui ofensa ao direito de propriedade, ao devido processo legal ao controle do poder jurisdicional, enfim, ofensa à segurança jurídica e ao Estado democrático de direito”, esbravejam os deputados no manifesto.
Em pronunciamento na assembléia legislativa o deputado estadual, Zé Teixeira (DEM), foi além, contestando a identidade do povo Guarani Kaiowá. 'Qual é o hábito e o costume que o índio tem numa propriedade que ele não vive há mais de 40 anos', afirmou o deputado, que complementou, 'como vendeu terra de índio, se (o índio) nunca foi dono de nada?'.
(...)
Matéria completa no site www.brasildefato.com.br
Depois de uma espera angustiante de mais de cinco anos, o Estado Brasileiro ouviu as lideranças Guarani Kaiowá e firmou um acordo para reiniciar os estudos antropológicos para demarcação física dos seus territórios.
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 12 de novembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e 23 lideranças indígenas, ficou acordado para primeira semana de maio, o início dos trabalhos de seis Grupos Técnicos que irão identificar e limitar 36 terras indígenas do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por meio de estudos antropológicos.
O prazo final para entrega dos trabalhos está previsto para abril de 2010.
Este TAC atende parte de uma das maiores demandas indígena por terra no Brasil -- ao todo são mais de 100 terras tradicionais Guarani Kaiowá por demarcar no Mato Grosso do Sul. Devido ao confinamento em que se encontra, em média menos de um hectare por pessoa, a população de 40 mil Guarani Kaiowá vive os dramas dos mais altos índices de assassinatos, suicídios e de fome entre os povos indígenas no Brasil.
No entanto, apesar de toda a urgência em reconhecer as terras Guarani Kaiowá, parlamentares e representantes do governo do Estado do Mato Grosso do Sul já se organizam de forma contrária ao reconhecimento dos direitos Constitucionais dos Povos Indígenas.
Em um manifesto divulgado dia oito de abril, 15 representantes da Assembléia Legislativa do estado ignoraram a Constituição Federal e declararam sua posição contraria ao reconhecimento a terra.
No entendimento dos parlamentares os Guarani Kaiowá não têm direito de retornar às terras de onde foram expulsos pelos fazendeiros. “A demarcação de terras particulares em lugar de terras indígenas constitui ofensa ao direito de propriedade, ao devido processo legal ao controle do poder jurisdicional, enfim, ofensa à segurança jurídica e ao Estado democrático de direito”, esbravejam os deputados no manifesto.
Em pronunciamento na assembléia legislativa o deputado estadual, Zé Teixeira (DEM), foi além, contestando a identidade do povo Guarani Kaiowá. 'Qual é o hábito e o costume que o índio tem numa propriedade que ele não vive há mais de 40 anos', afirmou o deputado, que complementou, 'como vendeu terra de índio, se (o índio) nunca foi dono de nada?'.
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http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/raposa-serra-do-sol/demarcacao-de-terras-indigenas-enfrenta-reacoes-racistas-no-ms
ENQUANTO ISSO.... em Rondônia
Os 29 mil indígenas que vivem na reserva Raposa S
erra do Sol, no Estado de Roraima, acreditavam que, finalmente, poderiam viver em paz na terra que lutam para reconquistar há mais de 30 anos. Estavam errados. Demarcada em 1998, e homologada por um decreto presidencial em abril de 2005, em 27 de março desse ano, o governo federal anunciou uma operação da Polícia Federal para retirar os últimos ocupantes que se encontravam na área: seis produtores de arroz.
erra do Sol, no Estado de Roraima, acreditavam que, finalmente, poderiam viver em paz na terra que lutam para reconquistar há mais de 30 anos. Estavam errados. Demarcada em 1998, e homologada por um decreto presidencial em abril de 2005, em 27 de março desse ano, o governo federal anunciou uma operação da Polícia Federal para retirar os últimos ocupantes que se encontravam na área: seis produtores de arroz. Crônica do site www.brasildefato.com.br
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